Leis
dezembro, 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a compensação de débitos e créditos entre o Município de Itajá e os contribuintes, bem como a utilização do instituto de dação em pagamento para extinção de créditos tributários municipais e dá outras providências)
LEI Nº 1712/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre alteração na Lei 1.489 de 09 de abril de 2015 e dá outras providências)
LEI Nº 1711/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Revoga e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 1.614 de 09 de dezembro de 2019 e altera dispositivos da Lei Municipal 1.615 de 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências)
LEI Nº 1710/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itajá para o exercício de 2024 e dá outras providências)
LEI Nº 1709/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre alteração da Lei Nº 1654, de 07 de dezembro de 2021, que estabeleceu o Plano Plurianual do Município de Itajá para o Quadriênio 2022-2025, para o exercício de 2024 e seguintes e dá outras providências)
LEI Nº 1708/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências)
LEI Nº 1707/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1.607 de 09 de setembro de 2019, e dá outras providências)
LEI Nº 1706/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre doação de recursos financeiros à Associação Comercial e Industrial de Itajá e dá outras providencias)
LEI Nº 1705/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre alteração de dispositivo na Lei Municipal 1.404/2011 e dá outras providências)
março, 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Nº 001/2006, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Nº 001/2006, e dá outras providências)
LEI Nº 1694/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Adota como veículo oficial de divulgação do Município de Itajá, o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios – AGM e dá outras providências)
LEI Nº 1693/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos dos Professores da Educação Básica, conforme a Lei nº 11.738/2008 e dá outras providências)
LEI Nº 1692/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Institui gratificação mensal à Comissão Permanente de Licitação, pregoeiro e equipe de apoio do poder executivo e dá outras providências)
LEI Nº 1691/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre cessão de uso de forma gratuita de parte da área de bem imóvel de propriedade do Município de Itajá e dá outras providências)
LEI Nº 1690/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências)
LEI Nº 1689/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências)
LEI Nº 1688/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre alteração dos Anexos III e IV da Lei nº 1.150, de 22 de junho de 2001 e dá outras providências)
dezembro, 2022
LEI Nº 1685/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de isenção de imposto sobre serviços referentes a execução de obra de construção de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providencias)
LEI Nº 1684/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre doação de recursos financeiros à Associação Comercial e Industrial de Itajá e dá outras providencias)
LEI Nº 1683/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração da Lei no 1654, de 07 de dezembro de 2021, que estabeleceu o Plano Plurianual do Município de Itajá para o Quadriênio 2022-2025, para o exercício de 2023 e seguintes e dá outras providências)
LEI Nº 1682/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itajá para o exercício de 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 1686/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 (Declaração de utilidade pública a Associação Projeto Desperta – APD)
novembro, 2022
LEI Nº 1681/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, visando para utilização das polícias civis, das polícias militares, dos corpos de bombeiros militares e das polícias penais em serviços extraordinários e dá outras providências)
LEI Nº 1680/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a doação de recursos financeiros para premiação do Torneio Olaria da Fumaça, em Itajá e dá outras providências)
LEI Nº 1679/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a arborização urbana, estabelece as regras de plantio, supressão e a poda de vegetação de porte arbórea no Município de Itajá e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itajá à Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itajá à Emenda Constitucional no 103/2019 e dá outras providências)
outubro, 2022
LEI Nº 1678/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências)
LEI Nº 1677/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a instituição do Dia do CAC – Caçador, Atirador e Colecionador no âmbito do Município de Itajá – GO, e dá outras providências)
LEI Nº 1676/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itajá de acordo com a Emenda Constitucional Nº 103/2019)
agosto, 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Nº 004/2007, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Nº 004/2007, e dá outras providências)
LEI Nº 1675/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre alteração do dispositivo na Lei Municipal 1658/2021 e dá outras providências)
LEI Nº 1674/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a implantação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de combate e Endemias do Município de Itajá e dá outras providências)
LEI Nº 1673/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a doação de recursos financeiros para a premiação do Campeonato Regional Mini Campo em Itajá e dá outras providências)
junho, 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Itajá; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências)
LEI Nº 1671/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Itajá; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências)
LEI Nº 1670/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.511/2016, acerca da taxa administrativa do IPASI, com base na Portaria SEPRT/ME nº 19.451/2020, e dá outras providências)
LEI Nº 1669/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o parcelamento especial de débitos previdenciários devidos pelo Município de Itajá, Estado de Goiás ao Instituto de Previdência do Município de Itajá – IPASI)
LEI Nº 1668/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a doação de recursos financeiros e cessão de funcionários e maquinários para realização de festa de rodeio junto ao Sindicato Rural de Itajá-GO, e dá outras providências)
maio, 2022
LEI Nº 1667/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências)
LEI Nº 1665/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste anual do piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino que especifica e dá outras providências)
LEI Nº 1666/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 (Institui o Código Municipal de Resíduos Sólidos de Itajá e define princípios e diretrizes)
abril, 2022
março, 2022
LEI Nº 1662/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com Associação Beneficente Regional Nova Vida de Cassilândia – MS, e dá outras providências)
LEI Nº 1661/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre alteração de nome da Viela 7 da Vila Morgado e dá outras providências)
dezembro, 2021
LEI Nº 1658/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Itajá/GO e dá outras providências)
LEI Nº 1657/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a politica municipal de transparência e acesso à informação e dá outras providências)
LEI Nº 1656/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração da Lei 1.428, de 06 de março de 2012 e dá outras providências)
LEI Nº 1655/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da Pista de Motocross de Itajá e dá outras providências)
LEI Nº 1654/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itajá para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências)
LEI Nº 1653/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itajá para o exercício de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 1652/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores e na remuneração dos servidores do Legislativo e dá outras providências)
LEI Nº 1651/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Nº 1.650 de 26 de Novembro de 2021 e dá outras providências)
novembro, 2021
LEI Nº 1650/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências)
LEI Nº 1649/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (Altera dispositivo na Lei 1.409 de 21 de setembro de 2021, onde autoriza o poder executivo municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Goiás gestão associada para prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Itajá, Estado de Goiás e dá outras providências)
LEI Nº 1648/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui a Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de Itajá e dá outras providências)
LEI Nº 1647/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Código de Direito e Bem-Estar Animal e programa municipal de proteção à fauna silvestre e biodiversidade e dá outras providências)
outubro, 2021
LEI Nº 1646/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de ruas no Bairro Jardim Planalto e dá outras providências)
LEI Nº 1645/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de recursos financeiros, cessão de funcionários e maquinários para realização de festa de rodeio junto ao Sindicato Rural de Itajá-GO, e dá outras providências)
LEI Nº 1644/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre permissão do uso de bem público a título precário e gratuito)
setembro, 2021
agosto, 2021
LEI N° 1641/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre revogação de dispostivo da Lei 681/1989 dá outras providências)
LEI N° 1640/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre criação de programa municipal Passeio Novo e dá outras providências)
LEI Nº 1639/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (Altera o ANEXO I da Lei Municipal Nº 1150/2001 e dá outras providências)
junho, 2021
fevereiro, 2021
LEI Nº 1632, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) para o exercício de 2021, no âmbito do Município de Itajá/GO, e dá outras providências)
LEI Nº 1633, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 1.511/2016, bem como, define nova alíquota de contribuição previdenciária aos servidores municipais de Itajá/GO e transfere a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios temporários ao Ente Federativo municipal e dá outras providências)
dezembro, 2020
junho, 2020
março, 2020
LEI Nº 1625, DE 11 DE MARÇO DE 2020 (Dá nome ao Hospital Municipal de Itajá e dá outras providências)
LEI Nº 1624, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a doação de recursos financeiros e cessão de funcionários e maquinários ao Sindicato Rural de Itajá-GO., e dá outras providências)
LEI Nº 1623, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (“Dispõe sobre o reajuste geral no salário base dos servidores públicos do município de Itajá-GO., e dá outras providências)
LEI Nº 1622, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (“Dispõe sobre a criação do piso salarial profissional municipal dos servidores públicos que desenvolvem suas atividades na rede municipal de saúde, no âmbito do município de Itajá-GO., e dá outras providências)
LEI Nº 1621, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre o piso salarial profissional nacional do Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para o exercício de 2020, no âmbito do Município de Itajá-GO., e dá outras providências)
LEI Nº 1620, DE 04 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre o reparcelamento de débitos previdenciários devido pelo Município de Itajá, Estado de Goiás ao Instituto de Previdência do Município de Itajá – IPASI)
fevereiro, 2020
dezembro, 2019
novembro, 2019
outubro, 2019
agosto, 2019
junho, 2019
maio, 2019
março, 2019
fevereiro, 2019
dezembro, 2018
LEI Nº 1585/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI Nº 1584/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI Nº 1583/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI Nº 1582/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI Nº 1580/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019)
LEI Nº 1581/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 (ALTERAÇÃO PPA 2018-2021)
outubro, 2018
LEI Nº 1578, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre as alterações e acréscimos na redação das metas dos subtítulos 3.2.2, 3.3.2, 4.1.2, 7.2, 8.2, 9.2, 10.2 e 11.2 do Anexo da Lei nº 1.494 de 15 de junho de 2015)
LEI Nº 1578, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre as alterações e acréscimos na redação das metas dos subtítulos 3.2.2, 3.3.2, 4.1.2, 7.2, 8.2, 9.2, 10.2 e 11.2 do Anexo da Lei nº 1.494 de 15 de junho de 2015)
junho, 2018
LEI Nº 1577, DE 14 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre o prolongamento da Rua Gilda Severino Barbosa e a criação de avenidas e ruas no Loteamento Parque dos Ipês e dá outras providências)
LEI Nº 1576, DE 13 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências)
LEI Nº 1575/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências)
LEI Nº 1574, DE 12 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação e prolongamento de ruas na Vila Morgado II e dá outras providências)
LEI Nº 1573/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018
LEI Nº 1572/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018
maio, 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018
LEI Nº 1569/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
LEI Nº 1568/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
LEI Nº 1567/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
LEI Nº 1566/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
LEI Nº 1565/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
março, 2018
LEI Nº 1563, DE 14 DE MARÇO DE 2018 (Institui o Dia do Evangélico no município de Itajá – GO e dá outras providências)
LEI Nº 1562, DE 14 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe sobre permissão de uso de imóvel urbano e dá outras providências)
LEI Nº 1561, DE 08 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe sobre a criação e prolongamento de ruas na Vila Morgado II e dá outras providências)
fevereiro, 2018
LEI Nº 1560, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre a revogação da Lei 1.543 de 11 de setembro de 2017 e dá outras providências)
LEI Nº 1559, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre a alteração da epígrafe e dispositivo da Lei 1546 de 21 de novembro de 2017)
LEI Nº 1558, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 (“Dispõe sobre a alienação ou permuta de veículo de propriedade da Prefeitura Municipal de Itajá e dá outras providências)
LEI Nº 1557, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 (Institui programa de recuperação fiscal no município de Itajá – REFIS MUNICIPAL)
LEI Nº 1556, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre alteração do Anexo IV da Lei nº 1.150, de 22 de junho de 2001 e dá outras providências)
LEI Nº 1555/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre gratificação para o cargo efetivo que responde pela assessoria do Plenário da Câmara Municipal quando das sessões plenárias e dá outras providências)
dezembro, 2017
novembro, 2017
outubro, 2017
setembro, 2017
agosto, 2017
junho, 2017
maio, 2017
abril, 2017
março, 2017
fevereiro, 2017
LEI Nº 1555, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2017 (Dispõe sobre gratificação para o cargo efetivo que responder pela assessoria do Plenário da Câmara Municipal quando das sessões plenárias e dá outras providências)
LEI Nº 1525/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
LEI Nº 1524/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
LEI Nº 1523/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
LEI Nº 1522/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
LEI Nº 1521/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
LEI Nº 1520/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
dezembro, 2016
LEI Nº 1519, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e gratuito e dá outras providências)
LEI Nº 1518/2016, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ITAJÁ para o exercício de 2017 e dá outras providências)
LEI Nº 1517, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre alteração da Lei N 1462,de 05 de dezembro de 2013, que estabeleceu plano Plurianual do Município de Itajá para o Quadriênio 2014-2017 e, dá outras providências)
novembro, 2016
LEI Nº 1516, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre permissão de uso de imóvel urbano e dá outras providências)
LEI Nº 1515, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários da Prefeitura Municipal de Itajá- Ipasi- Institui de Previdência dos servidores do Município de Itajá)
LEI Nº 1514, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 (Institui o Fórum Municipal de Educação- FME e dá outras providências)
outubro, 2016
setembro, 2016
junho, 2016
março, 2016
dezembro, 2015
junho, 2015
dezembro, 2014
junho, 2014
dezembro, 2013
outubro, 2013
junho, 2013
novembro, 2012
agosto, 2011
novembro, 2010
setembro, 2009
maio, 2009
dezembro, 2008
dezembro, 2007
abril, 2006
agosto, 2005
maio, 2004
junho, 2003
setembro, 2002
junho, 1999
junho, 1991
março, 1990
