13 dez 2024

LEI Nº 1736/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 (Dispõe sobre a substituição de anexos da Lei nº 1.726, de 10 de junho de 2024, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências)

13 dez 2024

LEI Nº 1735/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itajá para o exercício de 2025 e dá outras providências)

13 dez 2024

LEI Nº 1734/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 (Dispõe sobre alteração da Lei nº 1654, de 07 de dezembro de 2021, que estabeleceu o Plano Plurianual do Município de Itajá para o Quadriênio 2022-2025, para o exercício de 2025 e seguintes e dá outras providências)

11 jun 2024

LEI Nº 1727/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024 (Dispõe sobre cessão de uso de imóveis urbanos de propriedade do Município de Itajá e dá outras providências)