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Publicações Oficiais

junho, 2024

jun 11 LEI Nº 1727/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024 (Dispõe sobre cessão de uso de imóveis urbanos de propriedade do Município de Itajá e dá outras providências)

jun 10 LEI Nº 1729/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024 (Dispõe sobre fixação de subsídios do prefeito municipal, vice-prefeito municipal, vereadores e secretários municipais, para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências)

jun 10 LEI Nº 1728/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024 (Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Itajá – Goiás e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 e dá outras Providências)

jun 10 LEI Nº 1726/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024 (LDO – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências)

dezembro, 2023

dez 15 LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a compensação de débitos e créditos entre o Município de Itajá e os contribuintes, bem como a utilização do instituto de dação em pagamento para extinção de créditos tributários municipais e dá outras providências)

dez 15 LEI Nº 1712/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre alteração na Lei 1.489 de 09 de abril de 2015 e dá outras providências)

dez 15 LEI Nº 1711/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Revoga e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 1.614 de 09 de dezembro de 2019 e altera dispositivos da Lei Municipal 1.615 de 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências)

dez 15 LEI Nº 1710/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itajá para o exercício de 2024 e dá outras providências)

dez 15 LEI Nº 1709/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre alteração da Lei Nº 1654, de 07 de dezembro de 2021, que estabeleceu o Plano Plurianual do Município de Itajá para o Quadriênio 2022-2025, para o exercício de 2024 e seguintes e dá outras providências)

dez 15 LEI Nº 1708/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências)

dez 15 LEI Nº 1707/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1.607 de 09 de setembro de 2019, e dá outras providências)

dez 15 LEI Nº 1706/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre doação de recursos financeiros à Associação Comercial e Industrial de Itajá e dá outras providencias)

dez 15 LEI Nº 1705/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre alteração de dispositivo na Lei Municipal 1.404/2011 e dá outras providências)

novembro, 2023

nov 24 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010 referente ao Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2022

nov 21 LEI Nº 1704/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 1511/2016, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Itajá/GO e dá outras providências)

outubro, 2023

out 17 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009 – referente ao Processo Seletivo Simplificado, Edital Nº 001/2022

out 02 DIVULGAÇÃO DO(A)S CANDIDATO(A)S ELEITOS NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023 – CONSELHEIRO TUTELAR – QUADRIENIO 2024/2027 EDITAL Nº 009/2023

setembro, 2023

set 27 EDITAL Nº 001/2023 – PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2023

agosto, 2023

ago 10 Edital Nº 007/2023 – CMDCA

julho, 2023

jul 17 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008 referente ao Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2022

jul 11 DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS NA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO – CONSELHEIRO TUTELAR 2023 – EDITAL Nº 006/2023

jul 04 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07 – Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2022

junho, 2023

jun 27 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – EDITAL Nº 005/2023

jun 20 LEI Nº 1700/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências)

jun 05 EDITAL Nº 004/2023-RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS HABILITADOS PARA A PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO

maio, 2023

maio 16 EDITAL Nº 003/2023 – ERRATA (CMDCA)

abril, 2023

abr 03 ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR

março, 2023

mar 20 LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Nº 001/2006, e dá outras providências)

mar 20 LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Nº 001/2006, e dá outras providências)

mar 20 LEI Nº 1694/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Adota como veículo oficial de divulgação do Município de Itajá, o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios – AGM e dá outras providências)

mar 20 LEI Nº 1693/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos dos Professores da Educação Básica, conforme a Lei nº 11.738/2008 e dá outras providências)

mar 20 LEI Nº 1692/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Institui gratificação mensal à Comissão Permanente de Licitação, pregoeiro e equipe de apoio do poder executivo e dá outras providências)

mar 20 LEI Nº 1691/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre cessão de uso de forma gratuita de parte da área de bem imóvel de propriedade do Município de Itajá e dá outras providências)

mar 20 LEI Nº 1690/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências)

mar 20 LEI Nº 1689/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências)

mar 20 LEI Nº 1688/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre alteração dos Anexos III e IV da Lei nº 1.150, de 22 de junho de 2001 e dá outras providências)

mar 13 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2022 – Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2022

mar 07 TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

mar 01 Ofício CMS Nº 007/2023

fevereiro, 2023

fev 24 LEI Nº 1687/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a fixação do valor do saláriomínimo no Município de Itajá, Estado de Goiás, conforme MP nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022 e dá outras providências)

janeiro, 2023

jan 01 DECRETOS 2023

dezembro, 2022

dez 08 LEI Nº 1685/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de isenção de imposto sobre serviços referentes a execução de obra de construção de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providencias)

dez 08 LEI Nº 1684/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre doação de recursos financeiros à Associação Comercial e Industrial de Itajá e dá outras providencias)

dez 08 LEI Nº 1683/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração da Lei no 1654, de 07 de dezembro de 2021, que estabeleceu o Plano Plurianual do Município de Itajá para o Quadriênio 2022-2025, para o exercício de 2023 e seguintes e dá outras providências)

dez 08 LEI Nº 1682/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itajá para o exercício de 2023 e dá outras providências)

dez 02 LEI Nº 1686/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 (Declaração de utilidade pública a Associação Projeto Desperta – APD)

dez 01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Eleição por voto direto e nominal da Diretoria Executiva, Membros Titulares e Suplentes do Conselho Fiscal

novembro, 2022

nov 10 LEI Nº 1681/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, visando para utilização das polícias civis, das polícias militares, dos corpos de bombeiros militares e das polícias penais em serviços extraordinários e dá outras providências)

nov 10 LEI Nº 1680/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a doação de recursos financeiros para premiação do Torneio Olaria da Fumaça, em Itajá e dá outras providências)

nov 10 LEI Nº 1679/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a arborização urbana, estabelece as regras de plantio, supressão e a poda de vegetação de porte arbórea no Município de Itajá e dá outras providências)

nov 01 LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itajá à Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências)

nov 01 LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itajá à Emenda Constitucional no 103/2019 e dá outras providências)

outubro, 2022

out 03 LEI Nº 1678/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências)

out 03 LEI Nº 1677/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a instituição do Dia do CAC – Caçador, Atirador e Colecionador no âmbito do Município de Itajá – GO, e dá outras providências)

out 03 LEI Nº 1676/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itajá de acordo com a Emenda Constitucional Nº 103/2019)

setembro, 2022

set 09 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2022 – Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2022

agosto, 2022

ago 08 LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Nº 004/2007, e dá outras providências)

ago 08 LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Nº 004/2007, e dá outras providências)

ago 08 LEI Nº 1675/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre alteração do dispositivo na Lei Municipal 1658/2021 e dá outras providências)

ago 08 LEI Nº 1674/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a implantação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de combate e Endemias do Município de Itajá e dá outras providências)

ago 08 LEI Nº 1673/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a doação de recursos financeiros para a premiação do Campeonato Regional Mini Campo em Itajá e dá outras providências)

ago 08 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2022 – Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2022

junho, 2022

jun 23 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2022 – Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2022

jun 22 EDITAL DE LEILÃO ONLINE Nº 001/2022 – Processo Nº 012/2022, Edital Nº 001/2022

jun 10 LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Itajá; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências)

jun 10 LEI Nº 1671/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)

jun 10 LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Itajá; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências)

jun 10 LEI Nº 1670/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.511/2016, acerca da taxa administrativa do IPASI, com base na Portaria SEPRT/ME nº 19.451/2020, e dá outras providências)

jun 10 LEI Nº 1669/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o parcelamento especial de débitos previdenciários devidos pelo Município de Itajá, Estado de Goiás ao Instituto de Previdência do Município de Itajá – IPASI)

jun 10 LEI Nº 1668/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a doação de recursos financeiros e cessão de funcionários e maquinários para realização de festa de rodeio junto ao Sindicato Rural de Itajá-GO, e dá outras providências)

maio, 2022

maio 09 LEI Nº 1667/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências)

maio 09 LEI Nº 1665/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste anual do piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino que especifica e dá outras providências)

maio 04 LEI Nº 1666/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 (Institui o Código Municipal de Resíduos Sólidos de Itajá e define princípios e diretrizes)

maio 03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022 – Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2022

abril, 2022

abr 19 Edital de Convocação Nº 01/2022 (Processo Seletivo Simplificado, Edital Nº 001/2022)

abr 11 LEI Nº 1664/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a alienação de bens móveis usados, sucatas inservíveis e dá outras providências)

abr 11 LEI Nº 1663/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a fixação do valor do salário-mínimo nacional do Município de Itajá e dá outras providências)

abr 08 Edital de Convocação Nº 01/2022-Processo Seletivo Simplificado

março, 2022

mar 14 LEI Nº 1662/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com Associação Beneficente Regional Nova Vida de Cassilândia – MS, e dá outras providências)

mar 10 LEI Nº 1661/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre alteração de nome da Viela 7 da Vila Morgado e dá outras providências)

mar 04 Decreto Nº 1179/2022: Homologa processo seletivo simplificado, edital nº 001/2022

mar 04 DECRETOS 2022

fevereiro, 2022

fev 16 DECRETOS 2013

fev 16 LEI Nº 1660/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração de nome da área denominada Prolongamento do Loteamento Jardim Planalto e dá outras providências)

fev 01 Divulgação de Inscrições Homologadas e Deferidas

janeiro, 2022

jan 19 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/22

jan 18 LEI Nº 1659/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação do imóvel urbano e dá outras providências)

dezembro, 2021

dez 22 LEI Nº 1658/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Itajá/GO e dá outras providências)

dez 07 LEI Nº 1657/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a politica municipal de transparência e acesso à informação e dá outras providências)

dez 07 LEI Nº 1656/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração da Lei 1.428, de 06 de março de 2012 e dá outras providências)

dez 07 LEI Nº 1655/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da Pista de Motocross de Itajá e dá outras providências)

dez 07 LEI Nº 1654/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itajá para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências)

dez 06 LEI Nº 1653/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itajá para o exercício de 2022 e dá outras providências)

dez 06 LEI Nº 1652/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores e na remuneração dos servidores do Legislativo e dá outras providências)

dez 06 LEI Nº 1651/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Nº 1.650 de 26 de Novembro de 2021 e dá outras providências)

novembro, 2021

nov 26 LEI Nº 1650/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências)

nov 25 LEI Nº 1649/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (Altera dispositivo na Lei 1.409 de 21 de setembro de 2021, onde autoriza o poder executivo municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Goiás gestão associada para prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Itajá, Estado de Goiás e dá outras providências)

nov 25 LEI Nº 1648/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui a Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de Itajá e dá outras providências)

nov 25 LEI Nº 1647/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Código de Direito e Bem-Estar Animal e programa municipal de proteção à fauna silvestre e biodiversidade e dá outras providências)

outubro, 2021

out 18 LEI Nº 1646/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de ruas no Bairro Jardim Planalto e dá outras providências)

out 13 LEI Nº 1645/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de recursos financeiros, cessão de funcionários e maquinários para realização de festa de rodeio junto ao Sindicato Rural de Itajá-GO, e dá outras providências)

out 13 LEI Nº 1644/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre permissão do uso de bem público a título precário e gratuito)

setembro, 2021

set 20 LEI Nº 1643/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel e dá outras providências)

set 20 LEI Nº 1642/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel e dá outras providências)

agosto, 2021

ago 27 LEI N° 1641/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre revogação de dispostivo da Lei 681/1989 dá outras providências)

ago 27 LEI N° 1640/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre criação de programa municipal Passeio Novo e dá outras providências)

ago 27 LEI Nº 1639/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (Altera o ANEXO I da Lei Municipal Nº 1150/2001 e dá outras providências)

julho, 2021

jul 27 INFORMATIVO VALOR VTN – ITR 2021

junho, 2021

jun 28 LEI Nº 1638/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022)

jun 28 LEI Nº 1637, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Reconhece a utilidade pública e interesse social a Associação dos Produtores da P.A)

jun 28 LEI Nº 1636, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre o valor fixo do salário mínimo nacional)

abril, 2021

abr 06 LEI Nº 1635, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.407/2011 de criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, e dá outras providências)

março, 2021

mar 10 LEI Nº 1634, DE 10 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre doação de recursos financeiros à Associação Comercial e Industrial de Itajá e dá outras providencias)

fevereiro, 2021

fev 22 LEI Nº 1632, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) para o exercício de 2021, no âmbito do Município de Itajá/GO, e dá outras providências)

fev 19 LEI Nº 1633, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 1.511/2016, bem como, define nova alíquota de contribuição previdenciária aos servidores municipais de Itajá/GO e transfere a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios temporários ao Ente Federativo municipal e dá outras providências)

janeiro, 2021

jan 04 TERMO DE POSSE (Empossa nesta data a servidora Adriana Martins da Silva Nunes para exercer o cargo, em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte)

jan 04 PORTARIA Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

jan 01 DECRETOS 2021

dezembro, 2020

dez 11 LEI Nº 1628/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021)

dez 11 LEI Nº 1631/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 11 LEI Nº 1630/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 11 LEI Nº 1629/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (Alteração PPA 2018-2021)

junho, 2020

jun 10 LEI Nº 1627/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021)

jun 01 LEI Nº 1626/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020

março, 2020

mar 11 LEI Nº 1625, DE 11 DE MARÇO DE 2020 (Dá nome ao Hospital Municipal de Itajá e dá outras providências)

mar 10 LEI Nº 1624, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a doação de recursos financeiros e cessão de funcionários e maquinários ao Sindicato Rural de Itajá-GO., e dá outras providências)

mar 10 LEI Nº 1623, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (“Dispõe sobre o reajuste geral no salário base dos servidores públicos do município de Itajá-GO., e dá outras providências)

mar 10 LEI Nº 1622, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (“Dispõe sobre a criação do piso salarial profissional municipal dos servidores públicos que desenvolvem suas atividades na rede municipal de saúde, no âmbito do município de Itajá-GO., e dá outras providências)

mar 10 LEI Nº 1621, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre o piso salarial profissional nacional do Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para o exercício de 2020, no âmbito do Município de Itajá-GO., e dá outras providências)

mar 04 LEI Nº 1620, DE 04 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre o reparcelamento de débitos previdenciários devido pelo Município de Itajá, Estado de Goiás ao Instituto de Previdência do Município de Itajá – IPASI)

fevereiro, 2020

fev 27 LEI Nº 1617/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 27 LEI Nº 1618/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 27 LEI Nº 1619/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

janeiro, 2020

jan 01 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 31 LEI Nº 1616/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 31 LEI Nº 1615/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 09 LEI Nº 1614/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 04 LEI Nº 1612/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 (Alteração PPA 2018-2021)

dez 04 LEI Nº 1613/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020)

novembro, 2019

nov 27 LEI Nº 1610/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 27 LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 27 LEI Nº 1611/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 14 EDITAL DE RETIFICAÇÃO – Resolução Nº 01 de 13 de novembro de 2019

nov 14 Resolução Nº 01 de 13 de novembro de 2019

outubro, 2019

out 21 Edital Nº 007/2019 Divulgação dos Candidatos Eleitos (CMDCA)

out 15 LEI Nº 1609, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre criação do Programa Municipal de Interesse Social denominado “Lote Solidário” e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 1608, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a revogação da Lei 1.585 de 13 de setembro de 2018 e dá outras providências)

setembro, 2019

set 09 LEI Nº 1607, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho-Gestor do FHIS, e dá outras providências)

agosto, 2019

ago 20 Edital Nº 006/2019 (CMDCA)

ago 12 LEI Nº 1606/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

ago 12 LEI Nº 1605/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

ago 12 LEI Nº 1604/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

ago 09 Edital Nº 005/2019 (CMDCA)

julho, 2019

jul 23 Relação Definitiva dos Candidato Inscritos (CMDCA)

jul 08 Divulga o Local, horário de Realização da Prova e Suas Especificações (CMDCA)

jul 08 Relação dos Candidatos Inscritos Deferidos e Abertura de Prazo de Impugnações (CMDCA)

junho, 2019

jun 17 LEI Nº 1603/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019

jun 12 LEI Nº 1602/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019

jun 12 LEI Nº 1601/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019

jun 12 LEI Nº 1600/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020)

jun 06 LEI Nº 1599/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019

jun 05 PORTARIA Nº 024/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019

maio, 2019

maio 31 LEI Nº 1598/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019

maio 06 LEI Nº 1597/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019

maio 06 LEI Nº 1596/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019

maio 06 LEI Nº 1595/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019

maio 06 LEI Nº 1594/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019

maio 06 LEI Nº 1593/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019

abril, 2019

abr 16 LEI Nº 1592/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019

abr 12 LEI Nº 1591/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019

março, 2019

mar 29 LEI Nº 1590/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019

mar 29 LEI Nº 1589/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019

mar 19 LEI Nº 1588/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019

fevereiro, 2019

fev 28 LEI Nº 1586/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 28 LEI Nº 1587, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1511/2016, quanto à forma de parcelamento de débitos previdenciários e dá outras providências)

janeiro, 2019

jan 01 DECRETOS 2019

dezembro, 2018

dez 13 LEI Nº 1585/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 10 LEI Nº 1584/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 10 LEI Nº 1583/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 10 LEI Nº 1582/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 10 LEI Nº 1580/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019)

dez 10 LEI Nº 1581/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 (ALTERAÇÃO PPA 2018-2021)

outubro, 2018

out 26 LEI Nº 1578, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre as alterações e acréscimos na redação das metas dos subtítulos 3.2.2, 3.3.2, 4.1.2, 7.2, 8.2, 9.2, 10.2 e 11.2 do Anexo da Lei nº 1.494 de 15 de junho de 2015)

out 26 LEI Nº 1578, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre as alterações e acréscimos na redação das metas dos subtítulos 3.2.2, 3.3.2, 4.1.2, 7.2, 8.2, 9.2, 10.2 e 11.2 do Anexo da Lei nº 1.494 de 15 de junho de 2015)

junho, 2018

jun 14 LEI Nº 1577, DE 14 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre o prolongamento da Rua Gilda Severino Barbosa e a criação de avenidas e ruas no Loteamento Parque dos Ipês e dá outras providências)

jun 13 LEI Nº 1576, DE 13 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências)

jun 13 LEI Nº 1575/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências)

jun 12 LEI Nº 1574, DE 12 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação e prolongamento de ruas na Vila Morgado II e dá outras providências)

jun 05 LEI Nº 1573/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018

jun 04 LEI Nº 1572/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018

jun 04 LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018

maio, 2018

maio 29 LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018

maio 15 LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018

maio 02 LEI Nº 1569/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018

maio 02 LEI Nº 1568/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018

maio 02 LEI Nº 1567/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018

maio 02 LEI Nº 1566/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018

maio 02 LEI Nº 1565/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018

abril, 2018

abr 02 LEI Nº 1564, DE 02 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a criação da área de unidade de conservação ambiental – UCA, na categoria refúgio de vida silvestre e dá outras providências)

março, 2018

mar 14 LEI Nº 1563, DE 14 DE MARÇO DE 2018 (Institui o Dia do Evangélico no município de Itajá – GO e dá outras providências)

mar 14 LEI Nº 1562, DE 14 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe sobre permissão de uso de imóvel urbano e dá outras providências)

mar 08 LEI Nº 1561, DE 08 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe sobre a criação e prolongamento de ruas na Vila Morgado II e dá outras providências)

fevereiro, 2018

fev 27 LEI Nº 1560, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre a revogação da Lei 1.543 de 11 de setembro de 2017 e dá outras providências)

fev 27 LEI Nº 1559, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre a alteração da epígrafe e dispositivo da Lei 1546 de 21 de novembro de 2017)

fev 27 LEI Nº 1558, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 (“Dispõe sobre a alienação ou permuta de veículo de propriedade da Prefeitura Municipal de Itajá e dá outras providências)

fev 27 LEI Nº 1557, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 (Institui programa de recuperação fiscal no município de Itajá – REFIS MUNICIPAL)

fev 27 LEI Nº 1556, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre alteração do Anexo IV da Lei nº 1.150, de 22 de junho de 2001 e dá outras providências)

fev 27 LEI Nº 1555/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre gratificação para o cargo efetivo que responde pela assessoria do Plenário da Câmara Municipal quando das sessões plenárias e dá outras providências)

janeiro, 2018

jan 02 PORTARIA Nº 018/GAB/18, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

jan 02 PORTARIA Nº 017/GAB/18, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

jan 02 PORTARIA Nº 016/GAB/18, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

jan 01 DECRETOS 2018

dezembro, 2017

dez 12 LEI Nº 1554/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 06 LEI Nº 1551/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)

dez 06 LEI Nº 1552/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018/2021)

dez 06 LEI Nº 1553/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017

novembro, 2017

nov 28 LEI Nº 1549/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 28 LEI Nº 1548/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 28 LEI Nº 1547/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 27 LEI Nº 1550/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 21 LEI Nº 1546/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 07 LEI Nº 1545/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017

outubro, 2017

out 02 LEI Nº 1544/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

setembro, 2017

set 11 LEI Nº 1543/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

agosto, 2017

ago 29 LEI Nº 1542/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017

ago 29 LEI Nº 1542/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017

ago 29 LEI Nº 1541/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017

junho, 2017

jun 27 LEI Nº 1540/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017

jun 27 LEI Nº 1539/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017

jun 20 LEI Nº 1538/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018)

jun 05 LEI Nº 1537/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017

maio, 2017

maio 15 LEI Nº 1536/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017

abril, 2017

abr 11 LEI Nº 1533, DE 11 DE ABRIL DE 2017 (Dispõe sobre alteração do Anexo IV da Lei nº 1.150, de 22 de junho de 2001 e dá outras providências)

abr 10 LEI Nº 1535/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017

abr 10 LEI Nº 1534/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017

abr 03 LEI Nº 1532/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017

março, 2017

mar 28 LEI Nº 1531/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017

mar 21 LEI Nº 1530/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017

mar 21 LEI Nº 1529/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017

mar 21 LEI Nº 1528/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017

mar 21 LEI Nº 1527/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017

mar 21 LEI Nº 1526/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017

fevereiro, 2017

fev 27 LEI Nº 1555, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2017 (Dispõe sobre gratificação para o cargo efetivo que responder pela assessoria do Plenário da Câmara Municipal quando das sessões plenárias e dá outras providências)

fev 24 LEI Nº 1525/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 24 LEI Nº 1524/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 20 LEI Nº 1523/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 20 LEI Nº 1522/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 20 LEI Nº 1521/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 20 LEI Nº 1520/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

janeiro, 2017

jan 01 DECRETOS 2017

dezembro, 2016

dez 08 LEI Nº 1519, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e gratuito e dá outras providências)

dez 08 LEI Nº 1518/2016, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ITAJÁ para o exercício de 2017 e dá outras providências)

dez 07 LEI Nº 1517, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre alteração da Lei N 1462,de 05 de dezembro de 2013, que estabeleceu plano Plurianual do Município de Itajá para o Quadriênio 2014-2017 e, dá outras providências)

novembro, 2016

nov 10 LEI Nº 1516, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre permissão de uso de imóvel urbano e dá outras providências)

nov 10 LEI Nº 1515, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários da Prefeitura Municipal de Itajá- Ipasi- Institui de Previdência dos servidores do Município de Itajá)

nov 10 LEI Nº 1514, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 (Institui o Fórum Municipal de Educação- FME e dá outras providências)

outubro, 2016

out 21 LEI Nº 1513, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

setembro, 2016

set 16 LEI Nº 1511/2016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016

junho, 2016

jun 09 LEI Nº 1508/2016, DE 09 DE JUNHO DE 2016

março, 2016

mar 14 LEI Nº 1504/2016, DE 14 DE MARÇO DE 2016

dezembro, 2015

dez 22 LEI Nº 1497, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015

dez 22 LEI Nº 1496, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015

dez 22 LEI Nº 1498, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015

junho, 2015

jun 15 LEI Nº 1494/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015 (Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 e dá outras providências)

jun 10 LEI Nº 1492, DE 10 DE JUNHO DE 2015

janeiro, 2015

jan 28 PORTARIA Nº 008/SEMAD/15, DE 28 DE JANEIRO DE 2015

jan 26 PORTARIA Nº 007/SEMAD/14, DE 26 DE JANEIRO DE 2015

jan 22 PORTARIA Nº 006/SEMAD/15, DE 22 DE JANEIRO DE 2015

jan 21 PORTARIA Nº 005/SEMAD/15, DE 21 DE JANEIRO DE 2015

jan 20 PORTARIA Nº 004/SEMAD/15, DE 20 DE JANEIRO DE 2015

jan 12 PORTARIA Nº 003/SEMAD/15, DE 12 DE JANEIRO DE 2015

jan 12 PORTARIA Nº 002/SEMAD/15, DE 12 DE JANEIRO DE 2015

jan 12 PORTARIA Nº 001/SEMAD/15, DE 12 DE JANEIRO DE 2015

dezembro, 2014

dez 05 LEI Nº 1487, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014

agosto, 2014

ago 11 LEI Nº 1477, DE 11 DE AGOSTO DE 2014

ago 05 LEI Nº 1474/2014, DE 05 DE AGOSTO DE 2014

junho, 2014

jun 03 LEI Nº 1472, DE 03 DE JUNHO DE 2014

fevereiro, 2014

fev 17 Editais

janeiro, 2014

jan 01 DECRETOS 2014

dezembro, 2013

dez 05 LEI Nº 1463, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013

dez 05 LEI Nº 1462, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)

outubro, 2013

out 04 LEI Nº 1457/2013, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013

junho, 2013

jun 05 LEI Nº 1452/2013, DE 05 DE JUNHO DE 2013

novembro, 2012

nov 23 LEI Nº 1435/2012, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012

agosto, 2011

ago 08 LEI Nº 1406/2011, DE 08 DE AGOSTO DE 2011

novembro, 2010

nov 12 LEI Nº 1389/2010, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010

setembro, 2009

set 22 LEI Nº 1368/2009, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009

set 22 LEI Nº 1368/2009, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009

maio, 2009

maio 25 LEI Nº 1359/2009, DE 25 DE MAIO DE 2009

dezembro, 2008

dez 12 LEI Nº 1349/2008, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008

dezembro, 2007

dez 10 LEI Nº 1329/2007, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007

abril, 2006

abr 17 LEI Nº 1282/2006, DE 17 DE ABRIL DE 2006

agosto, 2005

ago 08 LEI Nº 1270/2005, DE 08 DE AGOSTO DE 2005

maio, 2004

maio 17 LEI Nº 1237/2004, DE 17 DE MAIO DE 2004

junho, 2003

jun 18 LEI Nº 1212/2003, DE 18 DE JUNHO DE 2003

setembro, 2002

set 16 LEI Nº 1181/2002, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002

outubro, 2001

out 24 LEI Nº 1161/2001, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001

out 24 LEI Nº 1160/2001, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001

junho, 1999

jun 09 LEI Nº 1076/1999, DE 09 DE JUNHO DE 1999

junho, 1991

jun 01 LEI Nº 769/1991, DE 01 DE JUNHO DE 1991

março, 1990

mar 09 LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ITAJÁ

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