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- Category: Editais de Chamamento
- Relação de beneficiários contemplados do sorteio de doação de 132 terrenos urbanos no loteamento “Parque dos Ypês”, através do programa Municipal Lote Solidário, Edital de Chamamento Público Nº 003/2019
- Relação de beneficiários contemplados do sorteio de doação de 43 terrenos urbanos no loteamento “Parque dos Ypês”, através do programa Municipal Lote Solidário, Edital de Chamamento Público Nº 003/2019
- Relação de Beneficiários Aptos para Participar do sorteio de doação de 43 terrenos urbanos no loteamento “Parque dos Ypês”
- Relação de Beneficiários Aptos para Participar do sorteio de doação de 132 terrenos urbanos no loteamento “Parque dos Ypês”
- Relação de Beneficiários Aptos para Participar do Programa “Minha casa Meu Direito” conforme Edital de Chamamento 02/2019
- Relação de Beneficiários aptas a participar do programa “Minha casa, Meu Direito”, modalidade Construção em Lotes dos Beneficiários, conforme Edital de Chamamento Nº 002/2019
- Lista dos Beneficiários Contemplados referente ao Edital de Chamamento Público Nº 001/2019
- Edital de Retificação do Edital de Chamamento Público Nº 003/2019
- Chamamento Público Nº 003/2019
- Chamamento Público Nº 001/2019
- Category: Informativo
- Category: Notícias
- CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPA 2022 À 2025 E FORMALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA 2025 LDO & LOA
- Publicação de Extrato da PNAB – Diário Oficial
- Lei Aldir Blanc
- Lei Paulo Gustavo
- INFORMATIVO ITR 2024 (VTN 2024)
- Secretaria Municipal de Educação divulga Edital de Chamada Pública Escolar para ingresso no ano letivo 2024
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010 referente ao Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2022
- A Prefeitura de Itajá por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, divulga o Edital Nº 48/2023 referente ao processo seletivo para provimento de vaga de Professor Horista. O edital será realizado sob a responsabilidade da Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural (FUNDAÇÃO RTVE)
- EDITAL Nº 001/2023 – PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2023
- Agradecimento a Câmara Municipal de Vereadores
- Agosto – Mês da conscientização pelo fim da violência contra a mulher
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008 referente ao Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2022
- Convite – 9º Conferência Municipal de Assistência Social
- Conservação da água e do solo
- Manutenção da Estrada Rural ITJ-12 em parceria com os produtores rurais
- Prova de vida IPASI 2023
- Edital de Prova de Vida Nº 001/2023
- Prevenção na Adolescência
- EDITAL Nº 002/2023 (RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES)
- Guardiões da Saúde no seu bairro
- Entrega de Kimonos
- Benefício destinado ao CRAS para atender a nossa comunidade
- Desperdício Zero – O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas
- Reunião na Base da Equatorial
- Reunião
- Processo de escolha membros Conselho Tutelar
- Audiência Pública para revisão e elaboração do PPA, LDO e LOA-2024
- Entrega dos óculos
- Workshop sobre a nova “Lei de Licitações e Contratos Administrativos 14133/21”
- Convite Audiência Pública (LDO revisão PPA e LOA)
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2022 – Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2022
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2022 – Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2022
- Edital de convocação audiência pública LOA 2023 e alteração do PPA 2023/2025
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2022 – Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2022
- Edital de Intimação Fiscal Nº 00001, de 29 de Junho de 2022
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2022 – Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2022
- EDITAL DE LEILÃO ONLINE Nº 001/2022 – Processo Nº 012/2022, Edital Nº 001/2022
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022 – Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2022
- Edital de Convocação Nº 01/2022 (Processo Seletivo Simplificado, Edital Nº 001/2022)
- Edital de Convocação Nº 01/2022-Processo Seletivo Simplificado
- Audiência Pública das Diretrizes Orçamentárias – LDO será realizada no dia 12 de abril
- Implantação de água nas novas moradias da Vila Morgado
- Prefeitura de Itajá e Assistência Social implantaram aulas de JIU-JITSU no CRS
- Prefeitura realiza arborização e jardinagem da Praça Tubal Moura Faria
- Divulgação de Inscrições Homologadas e Deferidas
- O Show da VIRADA em Itajá Foi Sucesso
- Itajá Vivenciou Uma das Maiores Festas dos Últimos Tempos
- APRENDENDO FÁCIL SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO
- Comunicado REFIS 2021
- Prefeitura de Itajá entregou cobertores para famílias carentes
- Prefeitura de Itajá Adquiriu Mais Um Veículo para o Município
- Nota de pesar
- Governo do Estado e Prefeitura de Itajá Iniciou a Construção de 03 pontes na GO-302
- Vacinação Contra a COVID-19
- População de Itajá ganhou mais um benefício
- Prefeitura Municipal de Itajá-GO
- Vacinação contra COVID-19
- COMUNICADO
- AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PCH ALVORADA
- AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PCH FOZ DO CORRENTE
- Lavoura de Soja
- Prefeitura de Itajá definiu parceria com Lagoa Santa
- O município de Itajá continua parceria com a (FGM)
- O prefeito de Itajá Heder Cruvinel reuniu com secretários estaduais e com presidente da Assembleia Legislativa em Goiânia
- O prefeito Heder Cruvinel recebendo as chaves do município do ex-prefeito Renis César
- Sessão Solene de posse dos vereadores eleitos nas eleições de 2020
- Carnaval 2020
- Prefeitura de Itajá decreta Ponto facultativo para combater a “DENGUE”
- Mais uma conquista da administração 2017/2020
- Festa do Réveillon em Itajá
- Prefeitura de Itajá entregou 6 Unidades Habitacionais e 19 lotes para construção de moradias
- Alunos da Escola Bela Vista receberam brinquedos
- Crianças de Itajá receberam brinquedos do Programa Natal do Bem
- Secretário do Meio Ambiente participou do plantio de mudas no Parque dos Ipês
- Inauguração de Obelisco e iluminação de Lede Lago Municipal
- Realizando sonhos
- Equipe do Lava Jato Stillus sagrou-se Campeã do Campeonato Municipal de Itajá
- Iniciou a programação da semana do município
- Convite aniversário de Itajá
- Prefeitura e CRAS de Itajá realizaram casamentos comunitários
- Edital Nº 007/2019 Divulgação dos Candidatos Eleitos (CMDCA)
- O Dia das Crianças, em Itajá, mais do que especial foi inesquecível
- Ciclistas de Itajá participaram do 2º BIKE FEST em Paranaíba
- Itajá ligada a 5 capitais do Brasil
- As principais consequências causadas pelas queimadas no país
- Palestras sobre queimadas na Escola Anhanguera
- Alunos da Escola Anhanguera visitaram a área da “Reserva Ambiental” em Itajá
- Prefeitura de Itajá e Superintendência de Educação realizou comemoração da independência
- Edital Nº 006/2019 (CMDCA)
- Escola realizou confraternização homenageando os pais
- Prefeitura realizou audiência pública para revisão do LOA e PPA
- Audiência Pública sobre a Revisão do PPA 2020/2021 e LOA 2020
- Edital Nº 005/2019 (CMDCA)
- Relação Definitiva dos Candidato Inscritos (CMDCA)
- Divulga o Local, horário de Realização da Prova e Suas Especificações (CMDCA)
- Relação dos Candidatos Inscritos Deferidos e Abertura de Prazo de Impugnações (CMDCA)
- XVI EXPOJÁ foi Realizada com Sucesso
- Equipe da Administração Foi Campeã do Campeonato de Futsal dos Funcionários Públicos de Itajá
- Prefeito Renis César e Autoridades Assinaram Ordens de Serviços de Várias Obras
- Grancirco, Fez Apresentação no Ginásio de esportes Itajá
- Prefeitura Entregou Diversos Veículos Novos para a População
- Edital de Eleição dos Conselheiros Tutelares – 2020/2023
- A Prefeitura de Itajá Inicio a Revitalização da Praça Central
- Prefeitura de Itajá realizou Audiência Pública
- Convite Audiência Pública (PPA-LDO-LOA) em 24/04 na Câmara Municipal de Itajá
- Aviso de Edital de Chamamento para Eleição de Presidente do CISSGO para exercer o biênio 04/2019 a 04/2021
- A fala do vice prefeito Lucas Machado
- Prefeitura faz lançamento do Programa do “Pão nosso de Cada Dia”
- A Superintendência de Saúde realizou a 5ª Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde
- Prefeitura de Itajá adquiriu mais um veículo
- Prefeito de Itajá reuniu com o secretariado da administração
- Prefeito de Itajá iniciou o “Programa Fale com o Prefeito”
- Início do Trabalho Pedagógico – 2019 nas escolas de Itajá/GO
- Papai Noel na Feira do Produtor em Itajá
- Governo do estado realizou entrega de brinquedos para crianças do município
- I Mostra Cultural Escola Municipal Bela Vista
- A Superintendência de Saúde realizou caminhada simbolizando o “Outubro Rosa”
- SICOOBAGRORURAL “Do Sonho a Realidade em Itajá”
- Dia das Crianças comemorado com muita festa
- Entrega de cheques moradias para a população
- Alunos do Ensino Fundamental de Itajá recebem acompanhamento Oftalmológico
- Campanha de Vacinação
- DETRAN-GO realiza vistoria do Transporte Escolar em Itajá
- Palestras e plantios de mudas de árvores foi realizado na Escola Anhanguera em Itajá
- Comunicado: índice de 96% de vacinação entre crianças, adultos e idosos em as Campanhas a nível estadual.
- Administração 2017/2020 conseguiu mais uma conquista
- Prefeitura de Itajá adquiriu 2 carros OKM
- EXPOJÁ – De 27 de Junho a 01 de Julho
- Mais de 48 mil metros de Ruas de Itajá foram recapeadas
- EXPOJÁ – De 27 de Junho a 01 de Julho
- Prefeitura convida população para participar de audiência pública
- Alistamento Militar
- Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste Goiano
- Mini cartaz Festa do Peão
- O combate a DENGUE virou peça de teatro nas Escolas do município de Itajá
- Pessoas da comunidade de Itajá foram beneficiadas com 28 cirurgias de cataratas
- Governador Marconi Perillo visitou Itajá
- As pessoas da Melhor Idade de Itajá ganharam um dia de Lazer no Clube Pirizal em Lagoa Santa
- Prefeito de Itajá Renis César realizou dia 29 e 30/01 2 dias de Lazer/Diversão para os alunos das Escolas municipais
- Programação das festividades de fim de ano
- O natal é tempo de confraternização
- Espetáculo da Escola em Período Integral Profª Elma Ferreira Bessa
- V Copa Itajá de Handebol
- Show de Natal
- Formatura da Escola Municipal Bela Vista
- Audiência Pública sobre implantação de tratamento de esgoto em Itajá divide opiniões
- Auto Escola Talento inaugurou Banca Examinadora em Itajá
- Caminhada Azul
- Final de Ano Premiado
- 5ª Copa Itajá de Handebol
- A Superintendência Municipal de Saúde de Itajá, informa os atendimentos médicos
- Audiência Meio Ambiente
- Itajá implantou Consórcio de Saúde no Município
- Itajá comemorou se 59º aniversário
- Cartaz da 5ª Copa de Handebol de Itajá
- “AÇÃO CIDADÔ em Itajá realizou centenas de atendimentos para a população do município
- Nota informativa Festival de Música
- Abertas as inscrições para o XVI Festival de Interpretação Musical de Itajá-GO
- Festa do Servidor Público
- Prefeitura realizou um grande festa no dia das crianças
- Prefeitura de Itajá e Assistência Social promoveram dia de Lazer para Melhor Idade
- Equipe de Handebol Mirim Masculino da “UNESMI” de Itajá foi Campeão do Campeonato Regional de Paranaíba-MS
- A Prefeitura de Itajá realizou Encontro de Som Automotivo com Sucesso
- Implantação de Programa Saúde Bucal nas Escolas
- Após passar pela vistoria obrigatória do governo estadual na semana passada a frota do Transporte Escolar de Itajá, está apita para o transporte dos alunos da zona rural
- Vice Governador visitou Itajá e entregou convênio no valor de R$ 1 milhão de reais para recapeamento asfáltico
- Audiência Pública – Dia 25/08/2017
- Censo Agropecuário de Itajá será realizado de Outubro/2017 a fevereiro/2018
- Melhor Idade volta as atividades
- Inaugurada Casa de Apoio Rural em Itajá
- Itajá sediou a abertura do Campeonato 2017 de Futsal da AMESGO
- Lançamento da Cachaça Artesanal EXPOJÁ 2017
- OBRIGADO EXPOJÁ 2017!!
- Itajá realizou uma das melhores festas do Peão da História do município
- Está chegando a nossa EXPOJÁ 2017
- Mutirão da AMESGO em Itajá foi realizado com sucesso
- Com apoio da Prefeitura Municipal de Itajá, CRAS, SCFV e Superintendência de Educação, Cultura e Desporto e o CMEL juntos, realizaram nos dias 10 e 11 a 3ª Copa Regional de Futsal com as “Categorias de Base.”
- Assistência Social e CRAS realizam plantações de árvores frutíferas simbolizando o dia Mundial do Meio Ambiente em parceria com Escola de Período Integral
- Alunos da rede municipal de ensino de Itajá participa das comemorações do dia Mundial do Meio Ambiente
- Show na Praça Central em Itajá para homenagear as Mães do município
- O prefeito de Itajá Renis César está levando atendimento médico e odontológico para a comunidade da Olaria da Fumaça
- 3ª Copa Regional de Futsal!!!
- Expojá 2017 – XIV Exposição Agroindustrial e Comercial
- Rodrigo Kioki foi o Campeão do 1º Torneio de Pesca do Lago Municipal de Itajá
- Acidente aéreo ceifou a vida de dois jovens itajaenses
- A secretaria de assistência social entregou no dia 12 de abril diversos ovos de Páscoa
- O Grupo da Melhor Idade de Itajá também recebeu ovos de Páscoa
- O prefeito de Itajá Renis César e Lucas Machado vice, participaram da festa da Páscoa na Escola Anhanguera
- Prefeito Renis visitou AME em Quirinópolis
- O deputado Francisco Oliveira visitou Itajá
- O CRAS de Itajá comemorou o dia Internacional da Mulher com Palestra, sorteio de brindes e café da manhã
- Frota do Transporte Escolar de Itajá tem 100% de aprovação pelo Detran – GO
- Os poderes Executivo e Legislativo buscando benefícios para a população de Itajá
- Direção do Banco SICOOB realizou audiência com a comunidade de Itajá
- A Superintendência de Educação, Cultura e Desporto em parceria com o CRAS realizam sorteio de brindes para comemorar o Dia Internacional da Mulher em Itajá
- Prefeito de Itajá Renis César reuniu com produtores rurais para tratar de assunto referente ao ITR
- Direção do Banco SICOOB realizou audiência com a comunidade de Itajá
- Marinho é o novo presidente do Conselho de Saúde de Itajá
- A Superintendência de Saúde de Itajá promoveu um dia especial na Unidade Básica de Saúde para comemorar o dia Internacional da Mulher
- O prefeito de Itajá Renis César é o novo presidente do Consórcio de Saúde do Sudoeste Goiano (CISSGO)
- O CRAS de Itajá comemorou o dia Internacional da Mulher com Palestras, sorteio de brindes e café da manhã
- É você que faz o nosso município crescer!
- Confira aqui o Edital
- Assista ao vídeo do Canal Rural sobre o ITR
- Gabarito – PROCESSO SELETIVO ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR
- Edital 004/2015 – Prova (Eleição Conselho Tutelar)
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- DIVULGAÇÃO DO(A)S CANDIDATO(A)S ELEITOS NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023 – CONSELHEIRO TUTELAR – QUADRIENIO 2024/2027 EDITAL Nº 009/2023
- Edital Nº 007/2023 – CMDCA
- EDITAL Nº 004/2023-RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS HABILITADOS PARA A PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO
- EDITAL Nº 003/2023 – ERRATA (CMDCA)
- ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
- TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
- Ofício CMS Nº 007/2023
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Eleição por voto direto e nominal da Diretoria Executiva, Membros Titulares e Suplentes do Conselho Fiscal
- TERMO DE POSSE (Empossa nesta data a servidora Adriana Martins da Silva Nunes para exercer o cargo, em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte)
- EDITAL DE RETIFICAÇÃO – Resolução Nº 01 de 13 de novembro de 2019
- Resolução Nº 01 de 13 de novembro de 2019
- Category: Leis
- LEI Nº 1727/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024 (Dispõe sobre cessão de uso de imóveis urbanos de propriedade do Município de Itajá e dá outras providências)
- LEI Nº 1729/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024 (Dispõe sobre fixação de subsídios do prefeito municipal, vice-prefeito municipal, vereadores e secretários municipais, para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências)
- LEI Nº 1728/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024 (Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Itajá – Goiás e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 e dá outras Providências)
- LEI Nº 1726/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024 (LDO – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a compensação de débitos e créditos entre o Município de Itajá e os contribuintes, bem como a utilização do instituto de dação em pagamento para extinção de créditos tributários municipais e dá outras providências)
- LEI Nº 1712/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre alteração na Lei 1.489 de 09 de abril de 2015 e dá outras providências)
- LEI Nº 1711/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Revoga e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 1.614 de 09 de dezembro de 2019 e altera dispositivos da Lei Municipal 1.615 de 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 1710/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itajá para o exercício de 2024 e dá outras providências)
- LEI Nº 1709/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre alteração da Lei Nº 1654, de 07 de dezembro de 2021, que estabeleceu o Plano Plurianual do Município de Itajá para o Quadriênio 2022-2025, para o exercício de 2024 e seguintes e dá outras providências)
- LEI Nº 1708/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências)
- LEI Nº 1707/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1.607 de 09 de setembro de 2019, e dá outras providências)
- LEI Nº 1706/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre doação de recursos financeiros à Associação Comercial e Industrial de Itajá e dá outras providencias)
- LEI Nº 1705/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre alteração de dispositivo na Lei Municipal 1.404/2011 e dá outras providências)
- LEI Nº 1704/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 1511/2016, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Itajá/GO e dá outras providências)
- LEI Nº 1700/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Nº 001/2006, e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Nº 001/2006, e dá outras providências)
- LEI Nº 1694/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Adota como veículo oficial de divulgação do Município de Itajá, o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios – AGM e dá outras providências)
- LEI Nº 1693/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos dos Professores da Educação Básica, conforme a Lei nº 11.738/2008 e dá outras providências)
- LEI Nº 1692/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Institui gratificação mensal à Comissão Permanente de Licitação, pregoeiro e equipe de apoio do poder executivo e dá outras providências)
- LEI Nº 1691/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre cessão de uso de forma gratuita de parte da área de bem imóvel de propriedade do Município de Itajá e dá outras providências)
- LEI Nº 1690/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências)
- LEI Nº 1689/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências)
- LEI Nº 1688/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre alteração dos Anexos III e IV da Lei nº 1.150, de 22 de junho de 2001 e dá outras providências)
- LEI Nº 1687/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a fixação do valor do saláriomínimo no Município de Itajá, Estado de Goiás, conforme MP nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 1685/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de isenção de imposto sobre serviços referentes a execução de obra de construção de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providencias)
- LEI Nº 1684/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre doação de recursos financeiros à Associação Comercial e Industrial de Itajá e dá outras providencias)
- LEI Nº 1683/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração da Lei no 1654, de 07 de dezembro de 2021, que estabeleceu o Plano Plurianual do Município de Itajá para o Quadriênio 2022-2025, para o exercício de 2023 e seguintes e dá outras providências)
- LEI Nº 1682/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itajá para o exercício de 2023 e dá outras providências)
- LEI Nº 1686/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 (Declaração de utilidade pública a Associação Projeto Desperta – APD)
- LEI Nº 1681/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, visando para utilização das polícias civis, das polícias militares, dos corpos de bombeiros militares e das polícias penais em serviços extraordinários e dá outras providências)
- LEI Nº 1680/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a doação de recursos financeiros para premiação do Torneio Olaria da Fumaça, em Itajá e dá outras providências)
- LEI Nº 1679/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a arborização urbana, estabelece as regras de plantio, supressão e a poda de vegetação de porte arbórea no Município de Itajá e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itajá à Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 1678/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências)
- LEI Nº 1677/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a instituição do Dia do CAC – Caçador, Atirador e Colecionador no âmbito do Município de Itajá – GO, e dá outras providências)
- LEI Nº 1676/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itajá de acordo com a Emenda Constitucional Nº 103/2019)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Nº 004/2007, e dá outras providências)
- LEI Nº 1675/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre alteração do dispositivo na Lei Municipal 1658/2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 1674/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a implantação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de combate e Endemias do Município de Itajá e dá outras providências)
- LEI Nº 1673/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a doação de recursos financeiros para a premiação do Campeonato Regional Mini Campo em Itajá e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Itajá; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências)
- LEI Nº 1671/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)
- LEI Nº 1670/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.511/2016, acerca da taxa administrativa do IPASI, com base na Portaria SEPRT/ME nº 19.451/2020, e dá outras providências)
- LEI Nº 1669/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o parcelamento especial de débitos previdenciários devidos pelo Município de Itajá, Estado de Goiás ao Instituto de Previdência do Município de Itajá – IPASI)
- LEI Nº 1668/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a doação de recursos financeiros e cessão de funcionários e maquinários para realização de festa de rodeio junto ao Sindicato Rural de Itajá-GO, e dá outras providências)
- LEI Nº 1667/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências)
- LEI Nº 1665/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste anual do piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino que especifica e dá outras providências)
- LEI Nº 1666/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 (Institui o Código Municipal de Resíduos Sólidos de Itajá e define princípios e diretrizes)
- LEI Nº 1664/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a alienação de bens móveis usados, sucatas inservíveis e dá outras providências)
- LEI Nº 1663/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a fixação do valor do salário-mínimo nacional do Município de Itajá e dá outras providências)
- LEI Nº 1662/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com Associação Beneficente Regional Nova Vida de Cassilândia – MS, e dá outras providências)
- LEI Nº 1661/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre alteração de nome da Viela 7 da Vila Morgado e dá outras providências)
- LEI Nº 1660/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração de nome da área denominada Prolongamento do Loteamento Jardim Planalto e dá outras providências)
- LEI Nº 1659/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação do imóvel urbano e dá outras providências)
- LEI Nº 1658/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Itajá/GO e dá outras providências)
- LEI Nº 1657/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a politica municipal de transparência e acesso à informação e dá outras providências)
- LEI Nº 1656/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração da Lei 1.428, de 06 de março de 2012 e dá outras providências)
- LEI Nº 1655/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da Pista de Motocross de Itajá e dá outras providências)
- LEI Nº 1654/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itajá para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências)
- LEI Nº 1653/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itajá para o exercício de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 1652/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores e na remuneração dos servidores do Legislativo e dá outras providências)
- LEI Nº 1651/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Nº 1.650 de 26 de Novembro de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 1650/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências)
- LEI Nº 1649/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (Altera dispositivo na Lei 1.409 de 21 de setembro de 2021, onde autoriza o poder executivo municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Goiás gestão associada para prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Itajá, Estado de Goiás e dá outras providências)
- LEI Nº 1648/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui a Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de Itajá e dá outras providências)
- LEI Nº 1647/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Código de Direito e Bem-Estar Animal e programa municipal de proteção à fauna silvestre e biodiversidade e dá outras providências)
- LEI Nº 1646/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de ruas no Bairro Jardim Planalto e dá outras providências)
- LEI Nº 1645/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de recursos financeiros, cessão de funcionários e maquinários para realização de festa de rodeio junto ao Sindicato Rural de Itajá-GO, e dá outras providências)
- LEI Nº 1644/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre permissão do uso de bem público a título precário e gratuito)
- LEI Nº 1643/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel e dá outras providências)
- LEI Nº 1642/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel e dá outras providências)
- LEI N° 1641/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre revogação de dispostivo da Lei 681/1989 dá outras providências)
- LEI N° 1640/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre criação de programa municipal Passeio Novo e dá outras providências)
- LEI Nº 1639/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (Altera o ANEXO I da Lei Municipal Nº 1150/2001 e dá outras providências)
- LEI Nº 1638/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022)
- LEI Nº 1637, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Reconhece a utilidade pública e interesse social a Associação dos Produtores da P.A)
- LEI Nº 1636, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre o valor fixo do salário mínimo nacional)
- LEI Nº 1635, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.407/2011 de criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, e dá outras providências)
- LEI Nº 1634, DE 10 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre doação de recursos financeiros à Associação Comercial e Industrial de Itajá e dá outras providencias)
- LEI Nº 1632, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) para o exercício de 2021, no âmbito do Município de Itajá/GO, e dá outras providências)
- LEI Nº 1633, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 1.511/2016, bem como, define nova alíquota de contribuição previdenciária aos servidores municipais de Itajá/GO e transfere a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios temporários ao Ente Federativo municipal e dá outras providências)
- LEI Nº 1628/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021)
- LEI Nº 1631/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
- LEI Nº 1630/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
- LEI Nº 1629/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (Alteração PPA 2018-2021)
- LEI Nº 1627/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021)
- LEI Nº 1626/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020
- LEI Nº 1625, DE 11 DE MARÇO DE 2020 (Dá nome ao Hospital Municipal de Itajá e dá outras providências)
- LEI Nº 1624, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a doação de recursos financeiros e cessão de funcionários e maquinários ao Sindicato Rural de Itajá-GO., e dá outras providências)
- LEI Nº 1623, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (“Dispõe sobre o reajuste geral no salário base dos servidores públicos do município de Itajá-GO., e dá outras providências)
- LEI Nº 1622, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (“Dispõe sobre a criação do piso salarial profissional municipal dos servidores públicos que desenvolvem suas atividades na rede municipal de saúde, no âmbito do município de Itajá-GO., e dá outras providências)
- LEI Nº 1621, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre o piso salarial profissional nacional do Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para o exercício de 2020, no âmbito do Município de Itajá-GO., e dá outras providências)
- LEI Nº 1620, DE 04 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre o reparcelamento de débitos previdenciários devido pelo Município de Itajá, Estado de Goiás ao Instituto de Previdência do Município de Itajá – IPASI)
- LEI Nº 1617/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
- LEI Nº 1618/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
- LEI Nº 1619/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
- LEI Nº 1616/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
- LEI Nº 1615/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
- LEI Nº 1614/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
- LEI Nº 1612/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 (Alteração PPA 2018-2021)
- LEI Nº 1613/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020)
- LEI Nº 1610/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
- LEI Nº 1611/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
- LEI Nº 1609, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre criação do Programa Municipal de Interesse Social denominado “Lote Solidário” e dá outras providências)
- LEI Nº 1608, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a revogação da Lei 1.585 de 13 de setembro de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 1607, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho-Gestor do FHIS, e dá outras providências)
- LEI Nº 1606/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
- LEI Nº 1605/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
- LEI Nº 1604/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
- LEI Nº 1603/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019
- LEI Nº 1602/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019
- LEI Nº 1601/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019
- LEI Nº 1600/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020)
- LEI Nº 1599/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019
- LEI Nº 1598/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019
- LEI Nº 1597/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019
- LEI Nº 1596/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019
- LEI Nº 1595/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019
- LEI Nº 1594/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019
- LEI Nº 1593/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019
- LEI Nº 1592/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019
- LEI Nº 1591/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019
- LEI Nº 1590/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019
- LEI Nº 1589/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019
- LEI Nº 1588/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019
- LEI Nº 1586/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
- LEI Nº 1587, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1511/2016, quanto à forma de parcelamento de débitos previdenciários e dá outras providências)
- LEI Nº 1585/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
- LEI Nº 1584/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
- LEI Nº 1583/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
- LEI Nº 1582/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
- LEI Nº 1580/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019)
- LEI Nº 1581/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 (ALTERAÇÃO PPA 2018-2021)
- LEI Nº 1578, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre as alterações e acréscimos na redação das metas dos subtítulos 3.2.2, 3.3.2, 4.1.2, 7.2, 8.2, 9.2, 10.2 e 11.2 do Anexo da Lei nº 1.494 de 15 de junho de 2015)
- LEI Nº 1578, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre as alterações e acréscimos na redação das metas dos subtítulos 3.2.2, 3.3.2, 4.1.2, 7.2, 8.2, 9.2, 10.2 e 11.2 do Anexo da Lei nº 1.494 de 15 de junho de 2015)
- LEI Nº 1577, DE 14 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre o prolongamento da Rua Gilda Severino Barbosa e a criação de avenidas e ruas no Loteamento Parque dos Ipês e dá outras providências)
- LEI Nº 1576, DE 13 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 1575/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 1574, DE 12 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação e prolongamento de ruas na Vila Morgado II e dá outras providências)
- LEI Nº 1573/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018
- LEI Nº 1572/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018
- LEI Nº 1569/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
- LEI Nº 1568/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
- LEI Nº 1567/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
- LEI Nº 1566/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
- LEI Nº 1565/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
- LEI Nº 1564, DE 02 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a criação da área de unidade de conservação ambiental – UCA, na categoria refúgio de vida silvestre e dá outras providências)
- LEI Nº 1563, DE 14 DE MARÇO DE 2018 (Institui o Dia do Evangélico no município de Itajá – GO e dá outras providências)
- LEI Nº 1562, DE 14 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe sobre permissão de uso de imóvel urbano e dá outras providências)
- LEI Nº 1561, DE 08 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe sobre a criação e prolongamento de ruas na Vila Morgado II e dá outras providências)
- LEI Nº 1560, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre a revogação da Lei 1.543 de 11 de setembro de 2017 e dá outras providências)
- LEI Nº 1559, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre a alteração da epígrafe e dispositivo da Lei 1546 de 21 de novembro de 2017)
- LEI Nº 1558, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 (“Dispõe sobre a alienação ou permuta de veículo de propriedade da Prefeitura Municipal de Itajá e dá outras providências)
- LEI Nº 1557, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 (Institui programa de recuperação fiscal no município de Itajá – REFIS MUNICIPAL)
- LEI Nº 1556, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre alteração do Anexo IV da Lei nº 1.150, de 22 de junho de 2001 e dá outras providências)
- LEI Nº 1555/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre gratificação para o cargo efetivo que responde pela assessoria do Plenário da Câmara Municipal quando das sessões plenárias e dá outras providências)
- LEI Nº 1554/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
- LEI Nº 1551/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)
- LEI Nº 1552/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018/2021)
- LEI Nº 1553/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
- LEI Nº 1549/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
- LEI Nº 1548/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
- LEI Nº 1547/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
- LEI Nº 1550/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
- LEI Nº 1546/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
- LEI Nº 1545/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017
- LEI Nº 1544/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
- LEI Nº 1543/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
- LEI Nº 1542/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
- LEI Nº 1542/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
- LEI Nº 1541/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
- LEI Nº 1540/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017
- LEI Nº 1539/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017
- LEI Nº 1538/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018)
- LEI Nº 1537/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017
- LEI Nº 1536/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017
- LEI Nº 1533, DE 11 DE ABRIL DE 2017 (Dispõe sobre alteração do Anexo IV da Lei nº 1.150, de 22 de junho de 2001 e dá outras providências)
- LEI Nº 1535/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017
- LEI Nº 1534/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017
- LEI Nº 1532/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
- LEI Nº 1531/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017
- LEI Nº 1530/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017
- LEI Nº 1529/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017
- LEI Nº 1528/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017
- LEI Nº 1527/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017
- LEI Nº 1526/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017
- LEI Nº 1555, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2017 (Dispõe sobre gratificação para o cargo efetivo que responder pela assessoria do Plenário da Câmara Municipal quando das sessões plenárias e dá outras providências)
- LEI Nº 1525/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
- LEI Nº 1524/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
- LEI Nº 1523/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
- LEI Nº 1522/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
- LEI Nº 1521/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
- LEI Nº 1520/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
- LEI Nº 1519, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e gratuito e dá outras providências)
- LEI Nº 1518/2016, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ITAJÁ para o exercício de 2017 e dá outras providências)
- LEI Nº 1517, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre alteração da Lei N 1462,de 05 de dezembro de 2013, que estabeleceu plano Plurianual do Município de Itajá para o Quadriênio 2014-2017 e, dá outras providências)
- LEI Nº 1516, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre permissão de uso de imóvel urbano e dá outras providências)
- LEI Nº 1515, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários da Prefeitura Municipal de Itajá- Ipasi- Institui de Previdência dos servidores do Município de Itajá)
- LEI Nº 1514, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 (Institui o Fórum Municipal de Educação- FME e dá outras providências)
- LEI Nº 1513, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
- LEI Nº 1511/2016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016
- LEI Nº 1508/2016, DE 09 DE JUNHO DE 2016
- LEI Nº 1504/2016, DE 14 DE MARÇO DE 2016
- LEI Nº 1497, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015
- LEI Nº 1496, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015
- LEI Nº 1498, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015
- LEI Nº 1494/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015 (Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 e dá outras providências)
- LEI Nº 1492, DE 10 DE JUNHO DE 2015
- LEI Nº 1487, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014
- LEI Nº 1477, DE 11 DE AGOSTO DE 2014
- LEI Nº 1474/2014, DE 05 DE AGOSTO DE 2014
- LEI Nº 1472, DE 03 DE JUNHO DE 2014
- LEI Nº 1463, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013
- LEI Nº 1462, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)
- LEI Nº 1457/2013, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013
- LEI Nº 1452/2013, DE 05 DE JUNHO DE 2013
- LEI Nº 1435/2012, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
- LEI Nº 1406/2011, DE 08 DE AGOSTO DE 2011
- LEI Nº 1389/2010, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010
- LEI Nº 1368/2009, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009
- LEI Nº 1368/2009, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009
- LEI Nº 1359/2009, DE 25 DE MAIO DE 2009
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- LEI Nº 1282/2006, DE 17 DE ABRIL DE 2006
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- LEI Nº 1181/2002, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002
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- LEI Nº 1076/1999, DE 09 DE JUNHO DE 1999
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- LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itajá à Emenda Constitucional no 103/2019 e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Nº 004/2007, e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Itajá; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências)
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- LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018
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