Dezembro
- Decreto Nº 1.249/2023: Dispõe sobre período de recesso de final de ano nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Novembro
- Decreto Nº 1.248/2023: Regulamenta os Procedimentos de Gerenciamento, Controle e Uso da Frota de Veículos do Poder Executivo Municipal de Itajá-GO
- Decreto Nº 1.246/2023: Disposição sobre nomeação do Conselho Previdenciário do IPASI e dá outras providências
- Decreto Nº 1.244/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 1.243/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 1.242/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
- Decreto Nº 1.241/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Setembro
- Decreto Nº 1.239/2023: Dispõe sobre aprovação e criação do loteamento Parque dos Ipês e dá outras providências.
- Decreto Nº 1.238/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 1.237/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
- Decreto Nº 1236A/2023: Dispõe sobre a alteração do decreto nº 1.200, de 12 de setembro de 2022, relativo ao processo de escolha democrática de diretores de unidades escolares da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
- Decreto Nº 1200/2023: Dispõe sobre o processo de escolha democrática de diretor de unidade escolar da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
Junho
- Decreto Nº 1233/2023: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2023 e dá outras Providências
- Decreto Nº 1232/2023: Regulamenta a Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Itajá – Goiás, e dá outras providências
- Decreto Nº 1231/2023: Dispõe sobre nomeação de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, e dá outras providências
- Decreto Nº 1230/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 1228-A/2023: Dispõe sobre a realização da 9º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 1226/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 05 e 06 de abril de 2023 nas repartições públicas municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 1224-A/2023: Dispõe sobre alteração na nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação Municipal – CPL e dá outras providências
- Decreto Nº 1224/2023: Dispõe sobre as regras e os procedimentos para o Recadastramento Anual, na modalidade Prova de Vida, dos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itajá/GO, para fins de manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão
Março
- Decreto Nº 1223/2023: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.694, que adota o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios – AGM como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências
- Decreto Nº 1221/2023: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado da Prefeitura Municipal de Itajá, correspondente ao Edital nº. 001/2022.
- Decreto Nº 1220/2023: Dispõe sobre a Convocação da 6º Etapa Municipal da 10º Conferência Estadual e 17º Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 1217/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
- Decreto Nº 1216-A/2023: Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CMACS/FUNDEB, e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 1213-A/2023: Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – C.M.D.C.A. e dá outras providências
