DECRETOS 2022

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Novembro

  • Decreto Nº 1206/2022: Estabelece, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Itajá, horário excepcional de expediente, durante a Copa do Mundo FIFA 2022, nos dias que especifica.

Outubro

  • Decreto Nº 1202/2022: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 1198/2022: Dispõe sobre a nomeação de membro Titular e Suplente e composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 1192/2022: Dispõe sobre designação de responsabilidade Técnica e Clínica e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 1188/2022: Regulamenta o valor cobrado para uso de maquinário público por particulares e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 1181/2022: Dispõe sobre a emergência na saúde pública do Município de Itajá, medidas preventivas para o enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Itajá-GO e dá outras providências
  • Decreto Nº 1180/2022: Dispõe sobre mudança no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itajá/GO e dá outras providências
  • Decreto Nº 1179/2022: Homologa processo seletivo simplificado, edital nº 001/2022

Fevereiro

  • Decreto Nº 1177-A/2022: Dispõe sobre aprovação do Residencial “Dr. Elias Ribeiro de Freitas” e dá outras providências
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