Outubro

• Decreto Nº 1153/2021: Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021 no Município e dá outras providências

Setembro

• Decreto Nº 1151/2021: Institui o Calendário Fiscal, aprova a tabela de novos valores para parcelamento de tributos e impostos sobre transmissão de bens imóveis urbano e rural, para exercício de 2021 e dá outras providências
• Decreto Nº 1150/2021: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
• Decreto Nº 1149A/2021:  Dispõe sobre a situação de emergência na saúde pública do Município de Itajá, medidas preventivas para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Itajá-GO e dá outras providências

Agosto

• Decreto Nº 1147/2021: Institui o Comitê de Gerenciamento de Operações para o enfretamento da cirse emergencial causada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Itajá, e da outras providências
• Decreto Nº 1146/2021: Dispõe sobre nomeação de membros da comissão municipal de avaliação imobiliário, e dá outras providências
• Decreto Nº 1145/2021: Dispõe sobre as regras do REFIS Municipal conforme Lei 1557 de 27 de fevereiro de 2018

Julho

• Decreto Nº 1142/2021: Dispõe sobre nomeação de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, e dá outras providências
• Decreto Nº 1141/2021: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB de Itajá-GO
• Decreto Nº 1140/2021: Dispõe sobre a designação de responsabilidade Técnica e clínica e dá outras providências
• Decreto Nº 1139/2021: Dispõe sobre a situação de emergência na saúde pública do Município de Itajá, medidas preventivas para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Itajá-GO e dá outras providências
• Decreto Nº 1138/2021: Dispõe sobre criação Comissão para Elaboração do Protocolo de Biossegurança para o Retorno das Atividade Presenciais nas Instituições Municipais de Itajá-GO e dá outras providências

Junho

• Decreto Nº 1.136/2021: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições municipais públicas e dá outras providências
• Decreto Nº 1.134/2021: Dispõe sobre a situação de emergência na saúde pública do Município de ltajá, medidas preventivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Município de ltajá-GO e dá outras providências

Maio

• Decreto Nº 1131/2021: Dispõe sobre criação de Equipe Técnica do PAR (Plano de Ações Articulares (2021-2024) e dá outras providências
• Decreto Nº 1130/2021: Dispõe sobre criação de Equipe Técnica do PAR (Plano de Ações Articulares (2021-2024) e dá outras providências
• Decreto Nº 1129/2021: Dispõe sobre alteração na nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação Municipal – CPL e dá outras providências

Março

• Decreto Nº 1133/2021: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas
• Decreto N° 1124/2021: Dispõe sobre a situação de emergência na saúde pública do Município de Itajá, medidas preventivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Itajá-GO e dá outras providência
• Decreto N° 1123/2021: Dispõe sobre a situação de emergência na saúde pública do Município de Itajá, medidas preventivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Itajá-GO e dá outras providências

Janeiro

• Decreto Nº 1128/2021: Regulamenta o plantão sobreaviso dos profissionais de saúde servidores do Município de Itajá
• Decreto Nº 1126/2021: Dispõe composição do conselho municipal de Acompanhamento e controle social do fundo manutenção e desenvolvimento da Educação Básica
• Decreto Nº 1125/2021: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
• Decreto Nº 1124/2021: Dispõe sobre a situação de emergência na saúde pública do Município de Itajá
• Decreto Nº 1123/2021: Dispõe sobre a situação de emergência na saúde pública do Município de Itajá
• Decreto Nº 1122/2021: Fica aberto ao Orçamento para 2021
• Decreto Nº 1121/2021: Dispõe sobre alteração da alíquota patronal e do plano de amortização do déficit atuarial do Regime próprio de previdência social do município de Itajá/Go
• Decreto Nº 1120/2021:Dispõe sobre nomeação de Gestor do programa bolsa família
• Decreto Nº 1119/2021:Fica aberto ao orçamento para 2021
• Decreto Nº 1118/2021:Dispõe sobre o reajuste do valor do salário minimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo regime próprio de previdência social do município de Itajá/Go, da outras providências
• Decreto Nº 1117/2021: Dispõe sobre compras e contratações em caráter emergencial e dá outras providências
• Decreto Nº 1116/2021: Dispõe sobre nomeação do Diretor Executivo do RPPS
• Decreto Nº 1115/2021: Decreta sobre as regras de refis Municipal conforme Lei 1.557 de 27 de fevereiro de 2018
• Decreto Nº 1114/2021: Institui o calendário fiscal e aprova tabela de novos valores de tributos e impostos para o exercício de 2021
• Decreto Nº 1113/2021: Dispõe sobre nomeação de Gestor do Fundo Municipal
• Decreto Nº 1112/2021: Dispõe sobre nomeação de membros de comissão permanente de Licitação Municipal de- CPL e dá outras providências
• Decreto Nº 1111/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor como gestor administrativo, financeiro e patrimonial do município de Itajá/Go, e dá outras providências
• Decreto Nº 1110/2021: Dispõe sobre nomeação de membros da comissão Municipal de Avaliação imobiliária e dá outras providências
• Decreto Nº 1109/2021: Fica aberto ao Orçamento para 2021