DECRETOS 2020

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Dezembro

  • Decreto Nº 1108/2020: Dispõe sobre recesso de final de ano no Poder executivo e dá outras providencias
  • Decreto Nº 1107-A/2020: Dispõe sobre a composição da comissão de transição do governo municipal e dá outras providências

Outubro

  • Decreto Nº 1103/2020: Dispõe sobre a transferência do feriado de comemoração do “Dia do funcionário público” para o dia 30 de Outubro de 2020 e dá outras providências.

Setembro

  • Decreto Nº 1101/2020: Dispõe sobre as medidas preventivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Itajá-GO e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 1098/2020: Dispõe sobre as medidas preventivas para o enfrentamento da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Itajá-GO e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 1094/2020: Altera e prorroga parcialmente o Calendário Fiscal para recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, que passa a vigorar com as alterações a seguir

Julho

  • Decreto Nº 1093/2020: Dispõe sobre a medias preventivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Municpio de Itajá-GO e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1091/2020: Dispõe sobre as medidas preventivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Itajá-GO e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 1090/2020: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e da outras providencias.

Maio

  • Decreto Nº 1087/2020: Dispõe sobre aprovação e criação do loteamento Parque dos Ipês e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1086/2020: Dispõe sobre a situação de emergência na saúde pública do Município de Itajá,medidas preventivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID19) no Município de Itajá-GO e dá outras providências
  • Decreto Nº 1085/2020: Dispõe sobre a situação de emergência na saúde pública do Município de Itajá,medidas preventivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID19) no Município de Itajá-GO e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 1084/2020: Dispõe sobre a situação de emergência na saúde pública do Município de Itajá, medidas preventivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID19) no Município de Itajá-GO e dá outras providências
  • Decreto Nº 1083/2020: Institui o Plano de Contingenciamento de Gastos para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 1081/2020: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e da outras providencias.
  • Decreto Nº 1079/2020: Altera e acrescenta dispositivos no decreto Nº 1075 de 21 de março de 2020 e dá outras providências.

Março

  • Decreto Nº 1077/2020: Altera e acrescenta dispositivos no Decreto Nº 1075 de 21 de março de 2020 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1076/2020: Dispõe sobre toque de recolher como medida preventiva em relação a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), no município de Itajá-GO e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1075-A/2020: Institui o comitê de gerenciamento de operações para o enfrentamento da crise emergencial causada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Itajá, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1075/2020: Dispõe sobre medidas preventivas em relação a pandemia do novo coronavírus, no Município de Itajá-GO e dá outras providências
  • Decreto Nº 1074/2020: Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 1.071, de 16 de março de 2020
  • Decreto Nº 1072/2020: Dispõe sobre recesso no funcionamento do centro Administrativo como medida para prevenção de infeccção e propagação do coronavírus (COVID-19) no município de Itajá/GO
  • Decreto Nº 1071/2020: Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para prevenção do Coronavírus no município de Itajá/GO
  • Decreto Nº 1069/2020: Dispõe sobre as regras do refis municipal conforme a lei 1.557 de 27 de fevereiro de 2018

Fevereiro

  • Decreto Nº 1068-A/2020: Dispõe sobre composição do conselho de acompanhamento e controle Social do Fundo Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da educação CMACS/FUNDEB, e dá outras providências.

Janeiro

  • Decreto Nº 1065/2020: Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo nacional no município de Itajá/Go e dos benefícios mantidos pelo regime próprio de previdência social do município de Itajá/Go, sem paridade, com fulcro na medida provisória nº 916, de 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1064/2020: Institui o Calendário Fiscal e aprova a tabela de novos valores de tributos e impostos, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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