DECRETOS 2019

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Dezembro

  • Decreto Nº 1057/2019: Dispõe sobre recesso de final de ano nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1058-A/2019: Dispõe sobre aprovação e criação do loteamento “Industrial e Comercial de Itajá” e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1058/2019: Dispõe sobre recesso de final de ano nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Novembro

  • Decreto Nº 1055/2019: Nomeia comissão especial para avaliação de bens inservíveis e sucateados da Administração Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 1054/2019: Dispõe sobre a transferência do feriado do Dia da Consciência Negra, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1053/2019: Dispõe sobre a transferência do feriado do Dia da Consciência Negra, e dá outras providências.

Outubro

  • Decreto Nº 1051/2019: Dispõe sobre a transferência das comemorações do dia do funcionário público, e dá outras providências
  • Decreto Nº 1050/2019: Dispõe sobre a regulamentação da lei nº 1609 de 15 de outubro de 2019, quando aos critérios de seleção das famílias participantes do programa municipal de interesse social denominado “lote solidário”
  • Decreto Nº 1042/2019: Revoga o Decreto Nº 1042 de 12 de Julho 2019 e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 1040/2019: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1038/2019: Dispõe sobre a prorrogação do Programa Refis Municipal conforme Lei 1557 de 27 de fevereiro de 2018
  • Decreto Nº 1036/2019: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 1594 de 06 de maio de 2019, quanto aos critérios de seleção das famílias participantes do programa habitacional municipal denominado “Minha Casa, meu direito” e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1037/2019: Institui o Calendário Fiscal e aprova tabela de novos valores de tributos e impostos para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Maio

  • Decreto Nº 1035/2019: Institui o calendário fiscal e aprova tabela de novos valores de tributos e impostos para exercício de 2019 e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 1031/2019: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências
  • Decreto Nº 1030/2019: Dispõe sobre ações que proíbe queimadas no perímetro urbano do município de Itajá e dá outras providências
  • Decreto Nº 1029/2019: Dispõe sobre a limpeza urbana e coleta seletiva de resíduos sólidos e dá outras providências
  • Decreto Nº 1028/2019: Dispõe sobre criação da comissão especial patrimonial e financeira e dá outras providências
  • Decreto Nº 1027/2019: Dispõe sobre nomeação de servidora como secretaria executiva do conselho municipal de saúde e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 1026-A/2019: Dispõe sobre composição do conselho municipal de saúde e dá outras providências
  • Decreto Nº 1026/2019: Dispõe sobre nomeação de servidor como gestor do FMHIS – fundo municipal de habitação de interesse social e dá outras providências
  • Decreto Nº 1025/2019: Dispõe sobre os critérios para participação do programa pão nosso de cada dia”, e dá outras providências
  • Decreto Nº 1024/2019: Dispõe sobre as regras do REFIS municipal conforme lei 1557 de 27 de fevereiro de 2018
  • Decreto Nº 1023/2019: Dispõe sobre nomeação de servidora como secretaria executiva do conselho municipal de saúde de Itajá/GO e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 1022/2019: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
  • Decreto Nº 1019/2019: Dispõe sobre a convocação da 5º etapa municipal da 15º conferência nacional de saúde e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 1016/2019: Estabelece critérios para pagamento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério no exercício 2019, conforme a lei nº 11.738/2008
  • Decreto Nº 1013/2019: Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo nacional no município de Itajá e dos benefícios mantidos pelo regime próprio de previdência social do município de Itajá, sem paridade, com fulcro no decreto presidencial nº 9661, de 1º de janeiro de 2019 e dá outras providências
  • Decreto Nº 1012/2019: Dispõe sobre valores de portarias e diárias para servidores municipais e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1011/2019: Dispõe sobre mudança no horário de expediente da prefeitura municipal de Itajá e dá outras providências
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