DECRETOS 2017
Dezembro
- Decreto Nº 961/2017: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
- Decreto Nº 960/2017: Dispõe sobre realização do censo previdenciário dos servidores ativos, inativos, pensionistas, e seus respectivos dependentes e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 952/2017: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 883/2017: Dispõe sobre mudança no horário de expediente da prefeitura municipal de Itajá e dá outras providências
- Decreto Nº 882/2017: Institui o calendário fiscal para o exercício de 2017 e dá outras providências
Compartilhar
Relacionadas
13 dez 2024
LEI Nº 1736/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 (Dispõe sobre a substituição de anexos da Lei nº 1.726, de 10 de junho de 2024, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências)
13 dez 2024
LEI Nº 1735/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itajá para o exercício de 2025 e dá outras providências)
13 dez 2024
LEI Nº 1734/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 (Dispõe sobre alteração da Lei nº 1654, de 07 de dezembro de 2021, que estabeleceu o Plano Plurianual do Município de Itajá para o Quadriênio 2022-2025, para o exercício de 2025 e seguintes e dá outras providências)
11 jun 2024