DECRETOS 2014
Novembro
- Decreto Nº 767/2014: Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 639, de 02 de janeiro de 2013, que dispôs sobre a designação de responsáveis pelas gestões administrativas e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 763/2014: “Dispõe sobre nomeação de Diretor Executivo do IPASI e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 722/2014: Estabelece critérios para pagamento do piso salarial mínimo de que trata a lei federal nº 11.738/2008, para os profissionais do magistério no exercício 2014 e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 714/2014: Dispõe sobre a designação de responsáveis pelas gestões administrativas do FMDCA e FMHIS e dá outras providências
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LEI Nº 1735/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itajá para o exercício de 2025 e dá outras providências)
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