Autor CR2-admin5
maio, 2023
Boletim COVID-19 (29/05/2023)
março, 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Nº 001/2006, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Nº 001/2006, e dá outras providências)
LEI Nº 1694/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Adota como veículo oficial de divulgação do Município de Itajá, o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios – AGM e dá outras providências)
LEI Nº 1693/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos dos Professores da Educação Básica, conforme a Lei nº 11.738/2008 e dá outras providências)
LEI Nº 1692/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Institui gratificação mensal à Comissão Permanente de Licitação, pregoeiro e equipe de apoio do poder executivo e dá outras providências)
LEI Nº 1691/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre cessão de uso de forma gratuita de parte da área de bem imóvel de propriedade do Município de Itajá e dá outras providências)
LEI Nº 1690/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências)
LEI Nº 1689/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências)
LEI Nº 1688/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre alteração dos Anexos III e IV da Lei nº 1.150, de 22 de junho de 2001 e dá outras providências)