Autor CR2-admin5
dezembro, 2022
LEI Nº 1685/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de isenção de imposto sobre serviços referentes a execução de obra de construção de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providencias)
LEI Nº 1684/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre doação de recursos financeiros à Associação Comercial e Industrial de Itajá e dá outras providencias)
LEI Nº 1683/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração da Lei no 1654, de 07 de dezembro de 2021, que estabeleceu o Plano Plurianual do Município de Itajá para o Quadriênio 2022-2025, para o exercício de 2023 e seguintes e dá outras providências)
LEI Nº 1682/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itajá para o exercício de 2023 e dá outras providências)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Eleição por voto direto e nominal da Diretoria Executiva, Membros Titulares e Suplentes do Conselho Fiscal
novembro, 2022
LEI Nº 1681/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, visando para utilização das polícias civis, das polícias militares, dos corpos de bombeiros militares e das polícias penais em serviços extraordinários e dá outras providências)
LEI Nº 1680/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a doação de recursos financeiros para premiação do Torneio Olaria da Fumaça, em Itajá e dá outras providências)
LEI Nº 1679/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a arborização urbana, estabelece as regras de plantio, supressão e a poda de vegetação de porte arbórea no Município de Itajá e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itajá à Emenda Constitucional no 103/2019 e dá outras providências)
