Autor CR2-admin5
dezembro, 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a compensação de débitos e créditos entre o Município de Itajá e os contribuintes, bem como a utilização do instituto de dação em pagamento para extinção de créditos tributários municipais e dá outras providências)
LEI Nº 1712/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre alteração na Lei 1.489 de 09 de abril de 2015 e dá outras providências)
LEI Nº 1711/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Revoga e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 1.614 de 09 de dezembro de 2019 e altera dispositivos da Lei Municipal 1.615 de 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências)
LEI Nº 1710/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itajá para o exercício de 2024 e dá outras providências)
LEI Nº 1709/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre alteração da Lei Nº 1654, de 07 de dezembro de 2021, que estabeleceu o Plano Plurianual do Município de Itajá para o Quadriênio 2022-2025, para o exercício de 2024 e seguintes e dá outras providências)
LEI Nº 1708/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências)
LEI Nº 1707/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1.607 de 09 de setembro de 2019, e dá outras providências)
LEI Nº 1706/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre doação de recursos financeiros à Associação Comercial e Industrial de Itajá e dá outras providencias)
LEI Nº 1705/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre alteração de dispositivo na Lei Municipal 1.404/2011 e dá outras providências)
