Autor CR2-admin5
março, 2023
LEI Nº 1690/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências)
LEI Nº 1689/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências)
LEI Nº 1688/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre alteração dos Anexos III e IV da Lei nº 1.150, de 22 de junho de 2001 e dá outras providências)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2022 – Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2022
dezembro, 2022
LEI Nº 1685/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de isenção de imposto sobre serviços referentes a execução de obra de construção de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providencias)
LEI Nº 1684/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre doação de recursos financeiros à Associação Comercial e Industrial de Itajá e dá outras providencias)
LEI Nº 1683/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração da Lei no 1654, de 07 de dezembro de 2021, que estabeleceu o Plano Plurianual do Município de Itajá para o Quadriênio 2022-2025, para o exercício de 2023 e seguintes e dá outras providências)
LEI Nº 1682/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itajá para o exercício de 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 1686/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 (Declaração de utilidade pública a Associação Projeto Desperta – APD)
